Pedidos de recuperação judicial aumentaram 69% em maio
Pandemia também fez crescer os pedidos de falência, que acumularam alta de 30%
Por: Jornal Opção/R7
O empresariado brasileiro vem registrando os impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Dados do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) revelam que no mês de maio os pedidos de recuperação judicial e de falência cresceram significativamente. Dentro desse novo cenário, especialista fala sobre dinâmicas no judiciário.
Em comparação com o mês de abril as recuperações deferidas aumentaram 61%, já os pedidos de falência cresceram 30%. Além disso cresceram ainda as ações trabalhistas. De março até maio, foram ajuizados cerca de 29 mil processos na Justiça do Trabalho com termos relativos à pandemia.
Para o advogado Jefferson Lopes, especialista em Direito Tributário, o atual momento que vivemos demonstra a necessidade de mudanças na forma de atuação da Justiça brasileira.
“O Judiciário tem que estar atento a isso tudo, tanto é que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez diversas recomendações aos juízes que cuidam desse tipo de processo, relativos a esse período de pandemia, com olhar diferenciado”, afirmou.
Segundo o advogado, entre as recomendações estão: a não permissão de realização de assembleias presenciais. Apesar da lei de recuperações judiciais não prever a prática de assembleias virtuais, já existem casos que podem servir como exemplos.
“Temos um caso emblemático, durante esse período da pandemia, em que um juiz de São Paulo autorizou e o Tribunal confirmou a realização de uma assembleia virtual por uma grande construtora”, destacou Jefferson Lopes.
