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Samarco protocola plano de recuperação judicial

Maior parte da dívida de RS 50 bi foi contraída antes do rompimento da barragem do Fundão em 2015

Poder 360

A Samarco, mineradora pertencente à Vale e à BHP Billiton, protocolou na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte o plano de recuperação judicial. O texto ainda precisa ser aprovado por maioria simples (50%) dos credores.

 

Segundo o jornal Valor Econômico, a discussão entre a mineradora e os credores deve ser realizada em julho. Fontes ouvidas pela publicação disseram que a Samarco pretende oferecer a opção de converter o valor das dívidas em ações.

 

Caso essa opção não seja aceita, os credores devem receber o crédito em 2041, com desconto de 85% e correção do valor pela inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) daquele ano, acrescido de juros de 1% ao ano.

 

A dívida da Samarco é de R$ 50,5 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 23 bilhões são créditos da Vale e BHP e R$ 26 bilhões são referentes a créditos financeiros com bancos e fundos de investimentos internacionais.

 

Há ainda R$ 300 milhões de dívidas com fornecedores e R$ 10 milhões com trabalhadores.

 

Os funcionários poderiam recebe o valor integral em 30 dias, contados a partir da homologação do acordo na Justiça. Seria acrescido ao montante remuneração equivalente ao IPCA mais 1%.

 

Fornecedores com crédito de até R$ 50.000 teriam acordo semelhante ao proposto aos trabalhadores: pagamento em 30 dias depois da homologação do plano.

 

Para fornecedores com créditos acima de R$ 50.000, o prazo de pagamento é estendido para até 180 dias caso não queiram converter o valor em ações.

 

De acordo com o Valor Econômico, a dívida com trabalhadores e fornecedores seriam quitadas com fluxo de caixa da mineradora. Procurada pela publicação, a Samarco não quis comentar.

 

A mineradora anunciou que entraria em recuperação judicial em abril. Grande parte da dívida da Samarco foi contraída em período anterior ao rompimento da barragem do Fundão.

 

Segundo a mineradora, o pedido não afetaria a reparação de danos às vítimas do rompimento. O acidente em Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 e deixou 19 mortos. Destruiu distritos de Minas Gerais e Espírito Santo e poluiu rios.

 

Para reparar os danos, todos os envolvidos –a mineradora, acionistas da Vale e da BHP Billiton, os governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo– assinaram um TTAC (Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta).

 

Em nota divulgada em abril, a Vale informou a medida é importante para o cumprimento das “obrigações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), e consequentemente, de gerar resultados sustentáveis”

 

Foto/Crédito: Antonio Cruz - Agência Brasil


Fonte: ERS Consultoria & Advocacia

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