Pedidos de recuperação judicial para produtores PJ cresceram 29% em 2023

Em 2023, 116 produtores rurais que atuam como pessoas jurídicas (PJs) pediram recuperação judicial no país, alta de 29% na comparação com os 90 pedidos de 2022, mostra levantamento da Serasa Experian.

 

Apesar do aumento nos pedidos de produtores cadastrados como pessoa jurídica, o número do ano passado é inferior ao visto em 2021 (120), em 2020 (121) e ao recorde de 2019 (145).

 

Conforme o levantamento, os produtores rurais PJ que atuam com plantio de soja e de cereais foram os que mais recorreram ao instrumento em 2023, marcando 37 e 23 pedidos, respectivamente. Outros segmentos como, criação de suínos, horticultura e pesca, não registaram nenhuma requisição.

 

Na avaliação de Marcelo Pimenta, head de agronegócio da Serasa Experian, a alta no número de pedidos não configura uma crise generalizada no agronegócio brasileiro, já que a maior parte do setor segue operando normalmente, sem necessidade do recurso.

 

“É fundamental que os produtores e empresas ligadas ao agro organizem suas finanças e, se preciso, busquem pela renegociação de dívidas, pois a recuperação judicial deve ser utilizada apenas como último recurso”, disse.

 

Conforme o levantamento, os arrendatários de terras ou empresas “sem registro de cadastro rural” foram as que mais pediram recuperação, com 48 solicitações. Em sequência, ficaram os grandes proprietários, com 46; os médios, com 12; e os pequenos proprietários, com 10 pedidos.

 

Dentre os Estados, Minas Gerais apareceu como o mais demandante, com 31 requisições; seguido por Mato Grosso do Sul, com 15; São Paulo, com 13 pedidos; e Mato Grosso, com 11.

 

A onda de pedidos de recuperação judicial do setor tem preocupado o governo. Em março, o ministro da Agricultura Carlos Fávaro, enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a atuação do órgão para conter possíveis excessos e interpretações erradas da lei na crescente concessão de recuperações judiciais por juízes de primeira instância.

 

A preocupação do governo federal é que o aumento das concessões possa “contaminar” o ambiente de financiamento ao setor produtivo no país e desestimular os agentes que fomentam a produção agropecuária.

 

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